1. 1916

    - O escritor Alceu Amoroso Lima e o advogado Rodrigo Melo Franco de Andrade viajam a Minas Gerais, anunciam a descoberta do barroco e proclamam a necessidade de sua preservação. No mesmo ano, Amoroso Lima publica na Revista do Brasil o artigo Pelo Passado Nacional.

    - Continuidade da Política do café-com-leite.

    - Fim da Guerra do Contestado, iniciada em 1912, envolvendo os Estados de Santa Catarina e do Paraná.

    - Primeira Grande Guerra (1914/1918).

    - Primeiro samba gravado: Pelo Telefone, de Donga.

    Wenceslau Braz
    (15/11/1914 a 15/11/1918)

    Nascimento: São Caetano da Vargem Grande (hoje Brasópolis), MG, em 26 de fevereiro de 1868.

    Falecimento: Itajubá, MG, em 15 de maio de 1966.

    Profissão: Advogado.

    Biografia: leia aqui

  2. 1917

    - Projeto de lei, elaborado por Wanderley Pinho, propõe a instituição de Comissão para proceder ao inventário do patrimônio estadual (BA).

    - Manuel Bandeira publica Cinza das Horas.

    Wenceslau Braz
    (15/11/1914 a 15/11/1918)

    Nascimento: São Caetano da Vargem Grande (hoje Brasópolis), MG, em 26 de fevereiro de 1868.

    Falecimento: Itajubá, MG, em 15 de maio de 1966.

    Profissão: Advogado.

    Biografia: leia aqui

  3. 1918

    - Termina a Primeira Guerra Mundial (1914/1918).

    Wenceslau Braz
    (15/11/1914 a 15/11/1918)

    Nascimento: São Caetano da Vargem Grande (hoje Brasópolis), MG, em 26 de fevereiro de 1868.

    Falecimento: Itajubá, MG, em 15 de maio de 1966.

    Profissão: Advogado.

    Biografia: leia aqui

  4. 1919

    - Assinatura do Tratado de Versalhes, em Paris (França). O Brasil esteve representado, entre outros, por Epitácio Pessoa e Gustavo Barroso.

    Epitácio Pessoa
    (28/07/1919 a 15/11/1922)

    Nascimento: Umbuzeiro, PB, em 23 de maio de 1865.

    Faleceu em Petrópolis, RJ, em 13 de fevereiro de 1942.

    Profissão: Advogado.

    Biografia: leia aqui

  5. 1920

    - Anteprojeto de lei de defesa do patrimônio artístico, em especial dos bens arqueológicos apresentado pelo arqueólogo do Museu Nacional Alberto Childe.

    - Entrada em vigor do Tratado de Versalhes.

    Epitácio Pessoa
    (28/07/1919 a 15/11/1922)

    Nascimento: Umbuzeiro, PB, em 23 de maio de 1865.

    Faleceu em Petrópolis, RJ, em 13 de fevereiro de 1942.

    Profissão: Advogado.

    Biografia: leia aqui

  6. 1921

    - Proposta de lei, elaborada por José Marianno Filho, para a criação da Inspetoria de Monumentos Públicos de Arte.

    Epitácio Pessoa
    (28/07/1919 a 15/11/1922)

    Nascimento: Umbuzeiro, PB, em 23 de maio de 1865.

    Faleceu em Petrópolis, RJ, em 13 de fevereiro de 1942.

    Profissão: Advogado.

    Biografia: leia aqui

  7. 1922

    - Fundação do Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, sob a direção de Gustavo Barroso.

    - Semana de Arte Moderna, marco do movimento modernista no Brasil. O movimento reuniu escritores, poetas e artistas, como, Oswald de Andrade, Anita Malfatti, Graça Aranha, Ronald de Carvalho, Guilherme de Almeida, Victor Brecheret, Paulo Prado, Di Cavalcanti, Manuel Bandeira e Mário de Andrade, entre outros. Os dois últimos tiveram importante papel na preservação do patrimônio cultural. Foi durante a Semana de Arte Moderna que Mário de Andrade se manifestou pela primeira vez acerca da dimensão imaterial do patrimônio.

    - Revolta do Forte de Copacabana(RJ) (Os 18 do Forte), primeira manifestação tenentista contra a oligarquia formada pelos estados de Minas Gerais e São Paulo.

    - Centenário da independência do Brasil.

    - Abertura da Exposição Internacional Comemorativa do Centenário da Independência, Rio de Janeiro (RJ).

    - Desmonte do Morro do Castelo, núcleo inicial da cidade do Rio de Janeiro (RJ), para reestruturação urbanística do centro da cidade.

    Epitácio Pessoa
    (28/07/1919 a 15/11/1922)

    Arthur Bernardes
    (15/11/1922 a 15/11/1926)

    Nascimento: Viçosa, MG, em 08 de agosto de 1875

    Falecimento: Rio de Janeiro - RJ, em 23 de março de 1955

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  8. 1923

    - O Deputado Luiz Cedro apresenta ao Congresso Nacional Projeto de Lei nº 350/1923 propondo a criação da Inspetoria dos Monumentos Históricos, com o objetivo de organizar a defesa dos monumentos históricos e artísticos brasileiros.

    Arthur Bernardes
    (15/11/1922 a 15/11/1926)

    Nascimento: Viçosa, MG, em 08 de agosto de 1875

    Falecimento: Rio de Janeiro - RJ, em 23 de março de 1955

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  9. 1924

    - Mário de Andrade viaja às cidades mineiras em companhia do poeta franco-suíço Blaise Cendrars, dos intelectuais brasileiros Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e René Thioller, dentre outros, entra em contato com a arte colonial brasileira e com jovens expoentes do pensamento modernista mineiro.

    - Lucio Costa realiza viagem à Diamantina, Sabará, Ouro Preto e Mariana, MG, para estudar e registrar a arquitetura colonial brasileira.

    - O Deputado Augusto de Lima apresenta projeto de lei nº 181/1924, que proíbe a saída do país de obras de arte tradicional brasileira, sem a permissão do governo federal.

    - Luiz Carlos Prestes lidera os levantes tenentistas no Rio Grande do Sul, que dão origem à Coluna Prestes.

    Arthur Bernardes
    (15/11/1922 a 15/11/1926)

    Nascimento: Viçosa, MG, em 08 de agosto de 1875

    Falecimento: Rio de Janeiro - RJ, em 23 de março de 1955

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  10. 1925

    - Formação de uma comissão nomeada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de propor medidas de defesa dos monumentos históricos do estado.

    - Anteprojeto de lei federal, elaborado pelo jurista Jair Lins, visando organizar a proteção do patrimônio histórico e artístico.

    - Início da Coluna Prestes (1925/27).

    - Divulgação do Plan Voisin para Paris (França), pelo arquiteto e urbanista Le Corbusier.

    Arthur Bernardes
    (15/11/1922 a 15/11/1926)

    Nascimento: Viçosa, MG, em 08 de agosto de 1875

    Falecimento: Rio de Janeiro - RJ, em 23 de março de 1955

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  11. 1926

    - Criação da Inspetoria Estadual de Monumentos de Minas Gerais.

    - Realização do I Congresso Regionalista do Nordeste, onde se apresenta o Manifesto Regionalista do Grupo Modernista de Recife (PE), integrado por escritores como Gilberto Freyre, Graciliano Ramos, José Lins do Rêgo, Raquel de Queiroz, Jorge Amado, entre outros.

    - O Brasil se retirou da Liga das Nações em retaliação à entrada da Alemanha como membro permanente do Conselho.

    Arthur Bernardes
    (15/11/1922 a 15/11/1926)

    Washington Luís
    (15/11/1926 a 24/10/1930)

    Nascimento: Macaé, RJ, em 26 de outubro de 1869.

    Falecimento: São Paulo, SP, em 04 de agosto de 1957.

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  12. 1927

    - Criação da Inspetoria Estadual de Monumentos Nacionais da Bahia (Decreto nº 5.339/1927).

    - Mário de Andrade dá prosseguimento a sua descoberta do Brasil com a realização de viagem à Amazônia, elaborando registro escrito e fotográfico de manifestações culturais, rituais, festas e costumes identificados em cidades como Belém, Manaus, Santarém, Arari, entre outras.

    - Desarmamento da Coluna Prestes.

    - Instituição do voto feminino no Rio Grande do Norte.

    - Aprovação, na Itália, a Carta del Lavoro, modelo para a legislação sindical brasileira.

    Washington Luís
    (15/11/1926 a 24/10/1930)

    Nascimento: Macaé, RJ, em 26 de outubro de 1869.

    Falecimento: São Paulo, SP, em 04 de agosto de 1957.

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  13. 1928

    - Criação da Inspetoria Estadual de Pernambuco (Lei nº 1.918/1928).

    - Primeira Edição de Macunaíma de Mário de Andrade.

    - Leitura do Manifesto Antropofágico, de Oswald de Andrade.

    - Cassiano Ricardo publica Martim Cererê.

    - Criação dos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna, os CIAM, tendo como um dos principais idealizadores o arquiteto e urbanista Le Corbusier, com o objetivo de discutir os rumos da arquitetura, do urbanismo e do design.

    Washington Luís
    (15/11/1926 a 24/10/1930)

    Nascimento: Macaé, RJ, em 26 de outubro de 1869.

    Falecimento: São Paulo, SP, em 04 de agosto de 1957.

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  14. 1929

    - Mário de Andrade dá continuidade a sua sondagem cultural, agora no Nordeste brasileiro, fotografando e registrando tanto o acervo arquitetônico quanto as manifestações de natureza imaterial identificadas na região.

    - O primeiro arquiteto e urbanista Le Corbusier realiza sua primeira viagem à América do Sul (set. a dez./1929). Em 74 dias de permanência, profere conferências e palestras em Buenos Aires, Montevidéu, São Paulo e Rio de Janeiro, que influenciam na difusão dos princípios da arquitetura moderna no Brasil.

    - Em outubro, a Bolsa de Valores de Nova York cai bruscamente marcando o início de 12 anos de crise na economia mundial, chamada de A Grande Depressão.

    Washington Luís
    (15/11/1926 a 24/10/1930)

    Nascimento: Macaé, RJ, em 26 de outubro de 1869.

    Falecimento: São Paulo, SP, em 04 de agosto de 1957.

    Profissão: Advogado

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  15. 1930

    - Criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, ao qual se vinculam a Escola Nacional de Belas Artes, o Instituto Nacional de Música, a Escola Normal de Artes e Ofícios Wenceslau Braz e o Museu Nacional, entre outras instituições (Decreto nº 1942/1930).

    - O Deputado José Wanderley de Araújo Pinho propõe a criação da Inspetoria de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Projeto de Lei nº 230/1930).

    - Júlio Prestes vence as eleições presidenciais, mas não toma posse.

    - Revolução de 1930, movimento armado sob a liderança de Getúlio Vargas, com o objetivo imediato de derrubar o governo de Washington Luís e impedir a posse de Júlio Prestes. O movimento é vitorioso e Getúlio Vargas assume a presidência da República.

    - Fim da República Velha, com a Proclamação da República, em 1889, e início da Segunda República.

    - Primeira Edição de Alguma Poesia de Carlos Drummond de Andrade.

    Washington Luís
    (15/11/1926 a 24/10/1930)

    Augusto Tasso Fragoso, Isaías de Noronha e João Mena Barreto
    Junta Governativa Provisória
    (24/10/1930 a 3/11/1930)


    Getúlio Vargas
    (3/11/1930 a 29/10/1945)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  16. 1931

    - Lucio Costa assume a direção da Escola Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro (RJ).

    - Inauguração da estátua do Cristo Redentor, erguida no topo do morro do Corcovado, localizado no Parque Nacional da Tijuca (RJ).

    - Publicação da Carta do Restauro, elaborada durante o I Congresso de Arquitetos e Técnicos em Monumentos (CIAM), realizado em Atenas, Grécia.

    Getúlio Vargas
    (3/11/1930 a 29/10/1945)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  17. 1932

    - Revolução de 1932/Revolução Constitucionalista: contra o governo provisório de Getúlio Vargas e a favor de uma nova constituição para o país.

    - Aprovação do primeiro código eleitoral do Brasil, instituindo o voto feminino e criando a justiça eleitoral.

    - Instituição da carteira de trabalho no Brasil.

    Getúlio Vargas
    (3/11/1930 a 29/10/1945)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

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  18. 1933

    - Elevação da Cidade de Ouro Preto (MG) à categoria de monumento nacional brasileiro (Decreto 22.928/1933).

    - Instalação da Assembleia Nacional Constituinte, eleita por voto secreto e com participação feminina.

    - Assinatura da Carta de Atenas ou Carta CIAM (Congresso Internacional de Arquitetura Moderna), manifesto urbanístico resultante do IV CIAM, cujos preceitos influenciam a arquitetura e o urbanismo modernistas.

    - Ascenção de Adolf Hitler ao poder na Alemanha.

    - Publicação de Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, marco dos estudos sobre o escravismo no Brasil.

    Getúlio Vargas
    (3/11/1930 a 29/10/1945)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

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  19. 1934

    - I Congresso Afro-Brasileiro, em Recife (PE), organizado por Gilberto Freyre.

    - Criação da Inspetoria de Monumentos Nacionais, primeiro órgão de preservação do patrimônio edificado para todo o território brasileiro, vinculado ao Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro (RJ), durante a gestão de Gustavo Barroso.

    - Constituição de 1934.

    - Lucio Costa publica Razões de uma Nova Arquitetura, com os princípios para uma arquitetura moderna.

    - Primeira Edição de Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda.

    Getúlio Vargas
    (3/11/1930 a 29/10/1945)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

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  20. 1935

    - Eclosão da denominada Intentona Comunista, sob a liderança de Luís Carlos Prestes.

    Getúlio Vargas
    (3/11/1930 a 29/10/1945)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

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  21. 1936

    - Por encomenda do Ministro Gustavo Capanema, Mário de Andrade elabora o anteprojeto para a criação de um serviço de patrimônio no Brasil.

    - Em 18/04/1936, é criado, em caráter provisório, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sob a direção do Rodrigo Melo Franco de Andrade.

    - O arquiteto e urbanista Le Corbusier retorna ao Brasil e se une à equipe que projeta a sede do Ministério da Educação e Saúde, da qual fazem parte Lucio Costa e Oscar Niemeyer, entre outros.

    - Criação da Sociedade de Etnografia e Folclore, vinculada ao Departamento de Cultura do Município de São Paulo (SP), sob a gestão de Mário de Andrade.

    Getúlio Vargas
    (3/11/1930 a 29/10/1945)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

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  22. 1937

    - A Constituição de 1937, Art. 134, amplia a defesa do patrimônio cultural.

    - Reorganização do Ministério da Educação e Saúde Pública, que inclui a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), primeira instituição governamental, de âmbito nacional, voltada para a proteção do patrimônio cultural do País (Lei 378/1937).

    - Mário de Andrade é nomeado Assistente Técnico da Regional do SPHAN em São Paulo.

    - Decreto-Lei nº 25/1937 regulamentando o instituto do Tombamento no Brasil.

    - Publicação do primeiro número da Revista do SPHAN e do primeiro volume de Publicações do Patrimônio.

    - Criação do Museu Nacional de Belas Artes, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

    - Fundação da União das Seitas Afro-brasileiras da Bahia.

    - II Congresso Afro-brasileiro, Salvador (BA), organizado pelo etnólogo, folclorista e historiador Edison Carneiro, com a participação de Mãe Aninha, Ilê Axé Opô Afonjá e do Babalaô Martiniano Eliseu do Bonfim, Presidente de Honra.

    - Exposição da Coleção Etnográfica Brasileira na Galeria Wildenstein, Paris (França), com material coletado por Dina e Claude Lévi-Strauss juntos aos índios Boboro e Kadiwéu.

    - Dissolução do Congresso Nacional (10/11/1937).

    - Promulgada a Constituição do Brasil conhecida como a Polaca (10/11/1937).

    - Início do Estado Novo (de 1937 a 1945).

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Getúlio Vargas
    (3/11/1930 a 29/10/1945)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

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  23. 1938

    - Em 1938, o SPHAN realiza o tombamento de 234 bens, em 10 estados, dentre eles, os Conjuntos arquitetônicos e urbanísticos das cidades mineiras de Ouro Preto, Diamantina, Mariana, São João Del Rei, Serro e Tiradentes (MG).

    - Criação do Museu da Inconfidência em Ouro Preto (MG).

    - Criação do Conselho Nacional de Cultura (Decreto-Lei nº 526/1938).

    - Demolição do edifício da antiga Academia Imperial de Belas Artes, depois Escola Nacional de Belas Artes, projeto do arquiteto Grandjean de Montiny, um dos membros da Missão Francesa de 1816. Seu portal principal hoje se encontra no Jardim Botânico do Rio de Janeiro (RJ).

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Getúlio Vargas
    (3/11/1930 a 29/10/1945)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

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  24. 1939

    - Indicadas as primeiras representações regionais do SPHAN. 1ª - DF e RJ, sede; 2ª – AM e PA; 3ª – MA, PI e CE; 4ª – RN, PB, PE e AL, sede Recife (Gilberto Freire); 5ª – BA e SE, sede Salvador (Godofredo Filho); 6ª – SP e MT, sede São Paulo (Mário de Andrade); 7ª – PR, SC e RS, sede Curitiba (David Carneiro); e 8ª – MG e GO. No entanto, os quatro primeiros Distritos da DPHAN (Recife, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo) foram oficialmente criados em 1946.

    - Descoberta de petróleo na Bahia.

    - Eclosão da Segunda Guerra Mundial.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Getúlio Vargas
    (3/11/1930 a 29/10/1945)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

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  25. 1940

    - Criação do Museu das Missões, em São Miguel das Missões (RS). (Decreto-Lei nº 2.077/1940).

    - Decreto-Lei nº 2.848/1940 qualifica como crime o dano causado a qualquer bem tombado, de valor artístico, arqueológico ou histórico, com prevenção de pena (Código Penal).

    - Implantação do salário mínimo no Brasil.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Getúlio Vargas
    (3/11/1930 a 29/10/1945)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

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  26. 1941

    - Decreto-Lei nº 3.365/1941 dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública, considerando a preservação dos monumentos históricos e artísticos, a proteção de paisagens e a conservação de arquivos, documentos e outros bens móveis de valor histórico e artístico.

    - Decreto-Lei nº 3.866/1941 dispõe sobre o cancelamento do tombamento de bens do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ainda em vigor.

    - Fundação da Sociedade Brasileira do Folclore, em Natal (RN), por Luís da Câmara Cascudo.

    - O bombardeio da base americana de Pearl Habor pelos japoneses, determina o ingresso dos americanos na 2ª Guerra Mundial.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Getúlio Vargas
    (3/11/1930 a 29/10/1945)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

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  27. 1942

    - Em 22/8/1942, o Brasil declara guerra à Alemanha e à Itália após os ataques alemães a navios brasileiros.

    - Primeira Edição de Formação do Brasil Contemporâneo, de Caio Prado Junior.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Getúlio Vargas
    (3/11/1930 a 29/10/1945)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  28. 1943

    - O prefeito Juscelino Kubitschek inaugura em Belo Horizonte (MG) o conjunto da Pampulha, projetado por Oscar Niemeyer.

    - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Getúlio Vargas
    (3/11/1930 a 29/10/1945)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  29. 1944

    - Criação do Fundo Monetário Internacional (FMI).

    - Criação do Banco Mundial.

    - Com base do Decreto-Lei nº 3.866/1941, que dispõe sobre o cancelamento do tombamento de bens, é demolida, no Rio de Janeiro (RJ), para a abertura da Av. Getúlio Vargas, a Igreja de São Pedro dos Clérigos, exemplo da arquitetura religiosa de influência borromínica.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Getúlio Vargas
    (3/11/1930 a 29/10/1945)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  30. 1945

    - Elevação da cidade de Mariana, MG, a monumento nacional (Decreto-Lei nº 7.713/1945).

    - Inauguração da sede do Ministério da Educação e Saúde (RJ), atualmente conhecido como Palácio Gustavo Capanema (RJ).

    - Falecimento de Mário de Andrade, na cidade de São Paulo (SP) dia 25 de fevereiro.

    - Getúlio Vargas é deposto por golpe militar. José Linhares, Presidente do Supremo Tribunal Federal assume interinamente a Presidência da República.

    - Fim da 2ª Guerra Mundial.

    - Criação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

    - Bombardeio atômico dos EUA às cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Getúlio Vargas
    (3/11/1930 a 29/10/1945)

    José Linhares (interino)
    (29/10/1945 a 31/1/1946)

    Nascimento: Guaramiranga (Baturité), CE, em 28 de janeiro de 1886.

    Falecimento: Caxambu, MG, em 26 de janeiro de 1957

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  31. 1946

    - A nova Constituição do Brasil, em seu Capítulo II, sobre as normas Da Educação e da Cultura, Art. 178, estabelece que as obras, monumentos e documentos de valor histórico e artístico, bem como os monumentos naturais, as paisagens e os locais dotados de particular beleza ficam sob a proteção do poder público.

    - Transformação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) em Diretoria (DPHAN); criação dos Distritos da Diretoria em Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP); e subordinação, ao DPHAN do Museu da Inconfidência, do Museu das Missões e do Museu do Ouro (Decreto-Lei nº 8.534/1946).

    - Aprovação do Regimento da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Educação e Saúde (Decreto nº 20.303/1946).

    - Criação do Instituto Brasileiro para Educação, Ciência e Cultura, como recomendação da recém-criada Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

    - Nova Constituição dos Estados Unidos do Brasil: restaura as garantias individuais aos cidadãos e dá fim à censura e à pena de morte.

    - Realização, em Paris (França), da primeira Conferência Geral da Unesco, com participação de 30 Estados votantes, dentre eles o Brasil.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    José Linhares (interino)
    (29/10/1945 a 31/1/1946)

    Eurico Gaspar Dutra
    (31/1/1946 a 31/1/1951)

    Nascimento: Cuiabá, MT, em 18 de maio de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 11 de junho de 1974.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  32. 1947

    - Criação da Comissão Nacional de Folclore, ponto de partida para o estudo e apoio às manifestações culturais populares do país, no âmbito do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura (IBECC).

    - O Governo Federal decreta a extinção do Partido Comunista.

    - Inauguração do Museu de Arte de São Paulo (MASP), por Assis Chateaubriand e Pietro Maria Bardi.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Eurico Gaspar Dutra
    (31/1/1946 a 31/1/1951)

    Nascimento: Cuiabá, MT, em 18 de maio de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 11 de junho de 1974.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  33. 1948

    - O Santuário de Nossa Senhora dos Prazeres, nos Montes Guararapes, PE, é convertido em monumento nacional. (Decreto-Lei nº 25.175/1948).

    - Reconhecimento da cidade de Alcântara, MA, como monumento nacional (Decreto-Lei nº 26.077/1948).

    - Fundação da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), (França).

    - Reconhecimento internacional da expressão direitos culturais, por meio do artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, da ONU.

    - Primeira Semana Nacional de Folclore, Rio de Janeiro (RJ).

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Eurico Gaspar Dutra
    (31/1/1946 a 31/1/1951)

    Nascimento: Cuiabá, MT, em 18 de maio de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 11 de junho de 1974.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  34. 1952

    - Os edifícios e logradouros remanescentes das antigas vilas coloniais que deram origem às cidades de São Vicente, SP, e Porto Calvo, AL, são considerados monumentos nacionais (Decreto-Lei nº 1.618-A/1952).

    - Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), atual Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Getúlio Vargas
    (31/1/1951 a 24/8/1954)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  35. 1953

    - Criação do Ministério da Saúde e transformação do Ministério da Educação e Saúde em Ministério da Educação e Cultura, ao qual a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPHAN) está subordinada (Lei nº 1.920/1953).

    - Criação da Petrobrás, como consequência da campanha O Petróleo é Nosso.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Getúlio Vargas
    (31/1/1951 a 24/8/1954)

    Nascimento: São Borja, RS, em 19 de abril de 1883.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de agosto de 1954.

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  36. 1954

    - Criação do Museu do Diamante e da Biblioteca Antônio Torres, em Diamantina (MG) (Lei nº 2.200/1954).

    - Suicídio de Getúlio Vargas (24/8/1954).

    - Realização da Convenção Cultural Europeia do Conselho Europeu.

    - Primeira edição do Dicionário do Folclore Brasileiro, de Luís da Câmara Cascudo.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Getúlio Vargas
    (31/1/1951 a 24/8/1954)

    João Café Filho
    (24/8/1954 a 8/11/1955)

    Nascimento: Natal, RN, em 03 de fevereiro de 1899.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 20 de fevereiro de 1970.

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  37. 1955

    - Primeira edição de Arquitetura Religiosa Barroca no Brasil de German Bazin.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    João Café Filho
    (24/8/1954 a 8/11/1955)

    Nascimento: Natal, RN, em 03 de fevereiro de 1899.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 20 de fevereiro de 1970.

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  38. 1956

    - Juscelino Kubitschek lança o Programa de Metas, com o slogan 50 anos em 5.

    - Conferência Geral da Unesco, em Nova Délhi (Índia) aprova a Convenção que define os princípios internacionais a serem aplicados em matéria de pesquisas arqueológicas.

    - Primeira edição de Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Juscelino Kubitschek
    (31/1/1956 a 31/1/1961)

    Nascimento: Diamantina, MG, em 12 de setembro de 1902.

    Falecimento: Resende, RJ, em 22 de agosto de 1976.

    Profissão: Médico

    Biografia: leia aqui

  39. 1957

    - Lucio Costa vence o Concurso do Plano Piloto de Brasília.

    - Surgimento da Bossa Nova.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Juscelino Kubitschek
    (31/1/1956 a 31/1/1961)

    Nascimento: Diamantina, MG, em 12 de setembro de 1902.

    Falecimento: Resende, RJ, em 22 de agosto de 1976.

    Profissão: Médico

    Biografia: leia aqui

  40. 1958

    - Instalação da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro, vinculada Departamento de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura.

    - Brasil ratifica a Convenção para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, de 1954. (Decreto nº 44.851/1958)

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Juscelino Kubitschek
    (31/1/1956 a 31/1/1961)

    Nascimento: Diamantina, MG, em 12 de setembro de 1902.

    Falecimento: Resende, RJ, em 22 de agosto de 1976.

    Profissão: Médico

    Biografia: leia aqui

  41. 1959

    - Criação do Concurso Sílvio Romero, no âmbito da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro, para monografias com contribuições relevantes para o campo de estudos das culturas populares.

    - Primeira edição de Formação Econômica do Brasil, de Celso Furtado.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Juscelino Kubitschek
    (31/1/1956 a 31/1/1961)

    Nascimento: Diamantina, MG, em 12 de setembro de 1902.

    Falecimento: Resende, RJ, em 22 de agosto de 1976.

    Profissão: Médico

    Biografia: leia aqui

  42. 1960

    - Inauguração de Brasília e transferência da Capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central do País.

    - Primeira edição do Concurso Sílvio Romero (instituído em 1959), com o intuito de estimular a produção de conhecimento científico sobre os diversos temas do folclore brasileiro e da cultura popular. Concurso é uma parceria entre o Iphan e Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP).

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Juscelino Kubitschek
    (31/1/1956 a 31/1/1961)

    Nascimento: Diamantina, MG, em 12 de setembro de 1902.

    Falecimento: Resende, RJ, em 22 de agosto de 1976.

    Profissão: Médico

    Biografia: leia aqui

  43. 1961

    - Lei nº 3.924/1961 dispondo sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

    - Criação da Biblioteca Amadeu Amaral, no Rio de Janeiro, especializada no campo dos estudos das culturas populares no âmbito da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro.

    - O Presidente Jânio Quadros toma posse em janeiro e renuncia em agosto.

    - Ergue-se o Muro de Berlim, símbolo da “Guerra Fria”, e da divisão da Alemanha em Ocidental e Oriental.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Juscelino Kubitschek
    (31/1/1956 a 31/1/1961)

    Jânio Quadros
    (31/1/1961 a 25/8/1961)

    Ranieri Mazzilli (interino)
    (25/8/1961 a 7/9/1961)

    João Goulart
    (7/9/1961 a 1/4/1964)

    Nascimento: São Borja, RS, em 01 de março de 1918.

    Falecimento: Mercedes-Corrientes, Argentina, em 06 de dezembro de 1976.

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  44. 1962

    - A crise da possível instalação de mísseis atômicos soviéticos em Cuba cria o risco de uma guerra nuclear com os EUA.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    João Goulart
    (7/9/1961 a 1/4/1964)

    Nascimento: São Borja, RS, em 01 de março de 1918.

    Falecimento: Mercedes-Corrientes, Argentina, em 06 de dezembro de 1976.

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  45. 1963

    - Primeira edição de Aleijadinho e a Escultura Barroca no Brasil de Germain Bazin.

    - Assassinato do Presidente norte-americano John Kennedy.

    - O I Congresso Nacional do Samba, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), aprova a Carta do Samba, documento redigido por Edison Carneiro, com vistas a coordenar medidas práticas para preservar as características tradicionais do samba.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    João Goulart
    (7/9/1961 a 1/4/1964)

    Nascimento: São Borja, RS, em 01 de março de 1918.

    Falecimento: Mercedes-Corrientes, Argentina, em 06 de dezembro de 1976.

    Profissão: Advogado

    Biografia: leia aqui

  46. 1964

    - Golpe de Estado e início do Regime Militar (1/4/1964 a 15/3/1985).

    - Instalação da Representação da Unesco no Brasil (19/6/1964).

    - Assinatura da Carta Internacional sobre Conservação e Restauração de Monumentos e Sítios (Carta de Veneza), durante o II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos. O documento define que o monumento é inseparável do meio no qual se situa.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    João Goulart
    (7/9/1961 a 1/4/1964)

    Ranieri Mazzilli (interino)
    (2/4/1964 - 15/4/1964)

    Humberto Castello Branco
    (15/4/1964 a 15/3/1967)

    Nascimento: Messejana (Fortaleza), CE, em 20 de setembro de 1900.

    Falecimento: Mondumbim (Fortaleza), CE, em 18 de julho de 1967.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  47. 1965

    - Lei nº 4.845/1965 proíbe a saída do Brasil de obras de artes e ofícios produzidos no País, até o fim do período monárquico.

    - O Ato Institucional nº 2 extingue os partidos políticos. O governo militar cria o bipartidarismo: ARENA x MDB.

    - Criação do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), órgão consultor e colaborativo da Unesco.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Humberto Castello Branco
    (15/4/1964 a 15/3/1967)

    Nascimento: Messejana (Fortaleza), CE, em 20 de setembro de 1900.

    Falecimento: Mondumbim (Fortaleza), CE, em 18 de julho de 1967.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  48. 1966

    - Missão do perito da Unesco Michel Parent ao Brasil, para assessorar o SPHAN na tarefa de formular uma política para a conservação do patrimônio (1966/1967).

    - Suspensão das eleições para cargos executivos e legislativos, inclusive para deputados e senadores.

    - Enchente do Rio Arno causa graves prejuízos à cidade de Florença (Itália), patrimônio mundial.

    Rodrigo Melo Franco de Andrade
    (1937-1967)

    Nasceu em Belo Horizonte, dia 17 de agosto de 1898. Era bisneto de Rodrigo José Ferreira Bretas, primeiro biógrafo de Aleijadinho. Aos 12 anos de idade foi estudar em Paris, onde conviveu com intelectuais como Graça Aranha. Formou-se em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro, atuou como jornalista nos veículos O Dia, O Jornal e na Revista do Brasil. Na década de 1930, aproximou-se de grupos modernistas e, em 1936, por indicação de Mario de Andrade e Manuel Bandeira, foi convidado a dirigir o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – atualmente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo ministro da Educação, Gustavo Capanema. Permaneceu no cargo entre 1937 e 1967.

    Humberto Castello Branco
    (15/4/1964 a 15/3/1967)

    Nascimento: Messejana (Fortaleza), CE, em 20 de setembro de 1900.

    Falecimento: Mondumbim (Fortaleza), CE, em 18 de julho de 1967.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  49. 1967

    - A nova Constituição brasileira, em seu título IV, Da Família, da educação e da cultura, estabelece, no Art. 180, que o amparo à cultura é dever do Estado. Parágrafo Único: Ficam sob proteção especial do Poder Público os documentos, as obras e os locais de valor histórico ou artístico, os monumentos e as paisagens naturais notáveis, bem como as jazidas arqueológicas.

    - Realização da missão do perito da Unesco, Michel Parent, de 1967, ao Brasil, com o objetivo de incluir o país no Programa das Nações Unidas de Incentivo ao Turismo Cultural e, consequentemente, a adoção da preservação do patrimônio cultural no planejamento urbano dos estados e municípios.

    - Lançado o Tropicalismo, com as músicas Alegria, Alegria, de Caetano Veloso e Domingo no Parque de Gilberto Gil.

    - A Assembleia Geral das Nações Unidas decreta, em sua XXI Reunião, 1967 como o Ano Internacional do Turismo. Com base em estudos da Unesco, o turismo internacional, que se desenvolvia consideravelmente, passou a ser visto como solução para inserir o patrimônio cultural como fator de desenvolvimento econômico dos países.

    - Reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprova as Normas de Quito sobre conservação e utilização de monumentos e lugares de interesse histórico e artístico.

    Renato Soeiro
    (1967-1979)

    Paraense, diplomado em Arquitetura pela Escola Nacional de Belas-Artes pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, Renato Soeiro pertenceu à primeira geração da Escola Modernista. Ingressou no Iphan em 1938, no qual atuou por 21 anos como chefe da Divisão de Conservação e Restauração. Assumiu a direção do Instituto em 1967, cargo no qual permaneceu até 1979. Neste período se deu a criação o Programa das Cidades Históricas (PCH).

    Humberto Castello Branco
    (15/4/1964 a 15/3/1967)

    Arthur da Costa e Silva
    (15/3/1967 a 31/8/1969)

    Nascimento: Taquari, RS, em 03 de outubro de 1902.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 17 de dezembro de 1969.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  50. 1968

    - Criação do Museu de Folclore, no Rio de Janeiro (RJ), no âmbito da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro.

    - Instituição do Conselho Federal de Cultura.

    - Tombamento do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Olinda (PE).

    - Lei nº 5.471/1968 dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros.

    - Edição do Ato Institucional nº 5, concede poderes excepcionais ao presidente da república por tempo indeterminado.

    - Conferência Geral da Unesco aprova a Recomendação Referente à Conservação dos Bens Culturais Ameaçados por Obras Públicas ou Privadas.

    Renato Soeiro
    (1967-1979)

    Paraense, diplomado em Arquitetura pela Escola Nacional de Belas-Artes pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, Renato Soeiro pertenceu à primeira geração da Escola Modernista. Ingressou no Iphan em 1938, no qual atuou por 21 anos como chefe da Divisão de Conservação e Restauração. Assumiu a direção do Instituto em 1968, cargo no qual permaneceu até 1979. Neste período se deu a criação o Programa das Cidades Históricas (PCH).

    Arthur da Costa e Silva
    (15/3/1967 a 31/8/1969)

    Nascimento: Taquari, RS, em 03 de outubro de 1902.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 17 de dezembro de 1969.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  51. 1969

    - O arquiteto português Alfredo Viana de Lima elabora um plano de expansão urbana para Ouro Preto (MG), iniciativa pioneira na associação do planejamento urbano à preservação.

    - Falecimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no dia 11 de maio.

    - Doença e afastamento de Costa e Silva da Presidência da República.

    - O governo passa a ser exercido por uma junta formada por três ministros militares.

    - Glauber Rocha dirige o filme O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro.

    Renato Soeiro
    (1967-1979)

    Paraense, diplomado em Arquitetura pela Escola Nacional de Belas-Artes pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, Renato Soeiro pertenceu à primeira geração da Escola Modernista. Ingressou no Iphan em 1938, no qual atuou por 21 anos como chefe da Divisão de Conservação e Restauração. Assumiu a direção do Instituto em 1969, cargo no qual permaneceu até 1979. Neste período se deu a criação o Programa das Cidades Históricas (PCH).

    Arthur da Costa e Silva
    (15/3/1967 a 31/8/1969)

    Aurélio de Lira Tavares, Augusto Rademaker e Márcio de Sousa Melo
    Junta Governativa Provisória
    (31/8/1969 a 30/10/1969)

    Emílio Garrastazu Médici
    (30/10/1969 a 15/3/1974)

    Nascimento: Bagé, RS, em 04 de dezembro de 1905.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 09 de outubro de 1985.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  52. 1970

    - Decreto nº 66.967/1970 dispõe sobre a organização administrativa do Ministério da Educação e Cultura e, em seu Art. 14, transforma a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Instituto (Iphan).

    - Assinatura do Compromisso de Brasília, com o objetivo de convocar os Estados e Municípios brasileiros a atuarem na preservação do patrimônio cultural.

    - Conferência Geral da Unesco aprova a Convenção sobre as Medidas a serem Adotadas para Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais.

    Renato Soeiro
    (1967-1979)

    Paraense, diplomado em Arquitetura pela Escola Nacional de Belas-Artes pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, Renato Soeiro pertenceu à primeira geração da Escola Modernista. Ingressou no Iphan em 1938, no qual atuou por 21 anos como chefe da Divisão de Conservação e Restauração. Assumiu a direção do Instituto em 1969, cargo no qual permaneceu até 1979. Neste período se deu a criação o Programa das Cidades Históricas (PCH).

    Emílio Garrastazu Médici
    (30/10/1969 a 15/3/1974)

    Nascimento: Bagé, RS, em 04 de dezembro de 1905.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 09 de outubro de 1985.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  53. 1971

    - Assinatura do Compromisso de Salvador (BA), em continuidade ao previsto no Compromisso de Brasília.

    - O Brasil se retira da Organização dos Estados Americanos (OEA) por não conseguir a aprovação de um plano continental de ação contra o terrorismo.

    Renato Soeiro
    (1967-1979)

    Paraense, diplomado em Arquitetura pela Escola Nacional de Belas-Artes pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, Renato Soeiro pertenceu à primeira geração da Escola Modernista. Ingressou no Iphan em 1938, no qual atuou por 21 anos como chefe da Divisão de Conservação e Restauração. Assumiu a direção do Instituto em 1969, cargo no qual permaneceu até 1979. Neste período se deu a criação o Programa das Cidades Históricas (PCH).

    Emílio Garrastazu Médici
    (30/10/1969 a 15/3/1974)

    Nascimento: Bagé, RS, em 04 de dezembro de 1905.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 09 de outubro de 1985.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  54. 1972

    - Criação do Departamento de Assuntos Culturais (DAC), do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

    - Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, ocorrida em Estocolmo, Suécia (denominada de Conferência de Estocolmo), aprova a Declaração sobre Ambiente Humano, ou Declaração de Estocolmo, que estabelece os princípios para as questões ambientais internacionais, inclusive direitos humanos, gestão de recursos naturais, prevenção da poluição e relação entre ambiente e desenvolvimento. A partir da Conferência de Estocolmo é criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Considerada um marco para a inserção do tema na agenda política das nações e para o surgimento do direito ambiental internacional.

    - O Ministério da Instrução Pública da Itália divulga o documento denominado Carta do Restauro, com o objetivo de assegurar que as intervenções de restauro sigam os métodos estabelecidos pelas normas e instruções anexas à Carta.

    - Inauguração parcial da rodovia Transamazônica.

    Renato Soeiro
    (1967-1979)

    Paraense, diplomado em Arquitetura pela Escola Nacional de Belas-Artes pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, Renato Soeiro pertenceu à primeira geração da Escola Modernista. Ingressou no Iphan em 1938, no qual atuou por 21 anos como chefe da Divisão de Conservação e Restauração. Assumiu a direção do Instituto em 1969, cargo no qual permaneceu até 1979. Neste período se deu a criação o Programa das Cidades Históricas (PCH).

    Emílio Garrastazu Médici
    (30/10/1969 a 15/3/1974)

    Nascimento: Bagé, RS, em 04 de dezembro de 1905.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 09 de outubro de 1985.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  55. 1973

    - Criação do Programa Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas do Nordeste (PCH), no Ministério do Planejamento e Coordenação Geral (Miniplan), que posteriormente é transformado na Secretaria de Planejamento da Presidência da República (SEPLAN/PR). Considerado o primeiro programa federal a investir recursos na recuperação do patrimônio cultural urbano com vistas ao turismo como fator de desenvolvimento econômico local e regional.

    - Lançamento do Programa de Ação Cultural (PAC) – Ministério da Educação e Cultura (MEC).

    - Lei nº 5.988/1973 cria o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) – MEC.

    - O Brasil ratifica a Convenção da Unesco sobre Medidas a serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedade Ilícitas dos Bens Culturais, de 1972. (Decreto nº 72.312/1973)

    Renato Soeiro
    (1967-1979)

    Paraense, diplomado em Arquitetura pela Escola Nacional de Belas-Artes pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, Renato Soeiro pertenceu à primeira geração da Escola Modernista. Ingressou no Iphan em 1938, no qual atuou por 21 anos como chefe da Divisão de Conservação e Restauração. Assumiu a direção do Instituto em 1969, cargo no qual permaneceu até 1979. Neste período se deu a criação o Programa das Cidades Históricas (PCH).

    Emílio Garrastazu Médici
    (30/10/1969 a 15/3/1974)

    Nascimento: Bagé, RS, em 04 de dezembro de 1905.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 09 de outubro de 1985.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  56. 1975

    - Criação do Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC), sob a presidência de Aloísio Magalhães, com o objetivo de traçar um sistema referencial básico a ser empregado na descrição e análise da dinâmica cultural brasileira.

    - Lei nº 6.292/1975 torna obrigatória a homologação de tombamentos e de seus cancelamentos no âmbito do Iphan pelo Ministro da Educação e Cultura.

    - Lançamento da Política Nacional de Cultura (PNC).

    - Portaria nº 442/1975 institui a Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro (CDFB) – DAC/MEC.

    - O governo suspende a censura prévia à imprensa.

    Renato Soeiro
    (1967-1979)

    Paraense, diplomado em Arquitetura pela Escola Nacional de Belas-Artes pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, Renato Soeiro pertenceu à primeira geração da Escola Modernista. Ingressou no Iphan em 1938, no qual atuou por 21 anos como chefe da Divisão de Conservação e Restauração. Assumiu a direção do Instituto em 1969, cargo no qual permaneceu até 1979. Neste período se deu a criação o Programa das Cidades Históricas (PCH).

    Emílio Garrastazu Médici
    (30/10/1969 a 15/3/1974)

    Ernesto Geisel
    (15/3/1974 a 15/3/1979)

    Nascimento: Bento Gonçalves, RS, em 03 de agosto de 1908.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 12 de setembro de 1996.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  57. 1976

    - Transformação da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro em Instituto Nacional do Folclore, vinculado à Fundação Nacional de Arte (Funarte).

    - Aprovação do Regimento Interno do Iphan.

    - I Encontro de Secretários Estaduais de Cultura – Brasília (DF).

    - Lei nº 6.353/1976 dá o nome de Edison Carneiro ao Museu de Folclore da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro.

    - Lei nº 6.312/1976 cria a Fundação Nacional de Arte (Funarte).

    - Lei nº 6.281/1976 extingue o Instituto Nacional do Cinema (INC) e amplia as atribuições da Embrafilme.

    - Decreto nº 77.299/1976 cria o Conselho Nacional de Cinema (Concine).

    - Demolição do Palácio Monroe, antiga sede do Senado Federal no Rio de Janeiro (RJ). Construído originalmente para sediar o pavilhão do Brasil, na Exposição Universal de 1904, em St. Louis (USA). Desmontado e reconstruído no Rio de Janeiro, sua derrubada ensejou intenso debate sobre os critérios de preservação de bens culturais.

    Renato Soeiro
    (1967-1979)

    Paraense, diplomado em Arquitetura pela Escola Nacional de Belas-Artes pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, Renato Soeiro pertenceu à primeira geração da Escola Modernista. Ingressou no Iphan em 1938, no qual atuou por 21 anos como chefe da Divisão de Conservação e Restauração. Assumiu a direção do Instituto em 1969, cargo no qual permaneceu até 1979. Neste período se deu a criação o Programa das Cidades Históricas (PCH).

    Ernesto Geisel
    (15/3/1974 a 15/3/1979)

    Nascimento: Bento Gonçalves, RS, em 03 de agosto de 1908.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 12 de setembro de 1996.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  58. 1977

    - Realização, pelo Centro Nacional de Referência Cultural, do Projeto de Análise e Classificação Experimental dos Acervos dos Museus Brasileiros.

    - Brasil ratifica a Convenção da Unesco relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972. (Decreto nº 80.978/1977)

    - Lançamento do Pacote de Abril, estabelecendo maior controle político do governo federal sobre os poderes legislativo e judiciário. Dentre as medidas adotadas está o aumento do mandato presidencial para seis anos e a eleição indireta de um terço dos senadores, denominados de senadores biônicos.

    Renato Soeiro
    (1967-1979)

    Paraense, diplomado em Arquitetura pela Escola Nacional de Belas-Artes pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, Renato Soeiro pertenceu à primeira geração da Escola Modernista. Ingressou no Iphan em 1938, no qual atuou por 21 anos como chefe da Divisão de Conservação e Restauração. Assumiu a direção do Instituto em 1969, cargo no qual permaneceu até 1979. Neste período se deu a criação o Programa das Cidades Históricas (PCH).

    Ernesto Geisel
    (15/3/1974 a 15/3/1979)

    Nascimento: Bento Gonçalves, RS, em 03 de agosto de 1908.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 12 de setembro de 1996.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  59. 1978

    - Criação da Secretaria de Assuntos Culturais (SEAC), no Ministério da Educação e Cultura (MEC).

    - Greve dos metalúrgicos no ABC paulista.

    Renato Soeiro
    (1967-1979)

    Paraense, diplomado em Arquitetura pela Escola Nacional de Belas-Artes pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, Renato Soeiro pertenceu à primeira geração da Escola Modernista. Ingressou no Iphan em 1938, no qual atuou por 21 anos como chefe da Divisão de Conservação e Restauração. Assumiu a direção do Instituto em 1969, cargo no qual permaneceu até 1979. Neste período se deu a criação o Programa das Cidades Históricas (PCH).

    Ernesto Geisel
    (15/3/1974 a 15/3/1979)

    Nascimento: Bento Gonçalves, RS, em 03 de agosto de 1908.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 12 de setembro de 1996.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  60. 1979

    - O Programa das Cidades Históricas (PCH) é transferido para o Iphan e passam a formar Secretaria de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN).

    - Criação da Fundação Nacional Pró-Memória (FNPM), resultado da fusão entre o SPHAN e o Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC).

    - É publicado o número 00 do Boletim da Sphan, com texto introdutório de Aloísio Magalhães.

    - I Seminário Nacional de Artes Cênicas.

    - I Encontro Nacional dos Artistas Plásticos Profissionais.

    - Lei nº 6.776/1979 dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.

    Aloísio Magalhães
    (1979-1981)

    Nascido em Recife (PE), em 1927, Aloísio Magalhães se formou em Direto pela Universidade Federal de Pernambuco. Estudou museologia em Paris, entre 1951 e 1953, onde também frequenta o Atelier 17, um centro de divulgação de técnicas de gravura. Em 1963 contribui na criação da Escola Superior de Desenho Industrial (Esdi). Assume o Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) em 1975. É nomeado diretor do Iphan e da Fundação Nacional Pró-Memória (FNpM), em 1979. Fica no cargo até 1981, quando passa dirigir a Secretaria de Cultura. Morre, precocemente, em 1982.

    Ernesto Geisel
    (15/3/1974 a 15/3/1979)

    João Figueiredo
    (15/3/1979 a 15/3/1985)

    Nascimento: Rio de Janeiro, RJ, em 1918.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de dezembro de 1999.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  61. 1980

    - Centro Histórico de Ouro Preto (MG) é o primeiro bem brasileiro reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial.

    Aloísio Magalhães
    (1979-1981)

    Nascido em Recife (PE), em 1927, Aloísio Magalhães se formou em Direto pela Universidade Federal de Pernambuco. Estudou museologia em Paris, entre 1951 e 1953, onde também frequenta o Atelier 17, um centro de divulgação de técnicas de gravura. Em 1963 contribui na criação da Escola Superior de Desenho Industrial (Esdi). Assume o Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) em 1975. É nomeado diretor do Iphan e da Fundação Nacional Pró-Memória (FNpM), em 1980. Fica no cargo até 1981, quando passa dirigir a Secretaria de Cultura. Morre, precocemente, em 1982.

    João Figueiredo
    (15/3/1979 a 15/3/1985)

    Nascimento: Rio de Janeiro, RJ, em 1918.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de dezembro de 1999.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  62. 1981

    - Início do Projeto Interação, originalmente apresentado como uma das linhas programáticas do documento Diretrizes para Operacionalização da Política Cultural do MEC, denominada Interação entre Educação Básica e os Diferentes Contextos Culturais Existentes no País, com o objetivo de desenvolver ações destinadas a proporcionar à comunidade os meios para participar, em todos os níveis, do processo educacional, de modo a garantir que a apreensão de outros conteúdos culturais se faça a partir dos valores próprio da comunidade.

    - Criação do Grupo de Trabalho para a Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Urbanístico e Paisagístico de Brasília – GT-Brasília – composto por representantes da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Fundação Nacional Pró-Memória (Sphan/Pró-Memória), do Governo do Distrito Federal e da Universidade de Brasília, com a finalidade de estudar, propor e adotar medidas que visem a preservação do patrimônio histórico e cultural de Brasília (Decreto nº 5.819/1981).

    - Atentado à bomba no Riocentro, no Rio de Janeiro, durante as comemorações do Dia do Trabalho. Trata-se do último atentado terrorista contra a abertura política.

    - Decreto nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação; cria a Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

    Aloísio Magalhães
    (1979-1981)

    Nascido em Recife (PE), em 1927, Aloísio Magalhães se formou em Direto pela Universidade Federal de Pernambuco. Estudou museologia em Paris, entre 1951 e 1953, onde também frequenta o Atelier 17, um centro de divulgação de técnicas de gravura. Em 1963 contribui na criação da Escola Superior de Desenho Industrial (Esdi). Assume o Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) em 1975. É nomeado diretor do Iphan e da Fundação Nacional Pró-Memória (FNpM), em 1980. Fica no cargo até 1981, quando passa dirigir a Secretaria de Cultura. Morre, precocemente, em 1982.

    João Figueiredo
    (15/3/1979 a 15/3/1985)

    Nascimento: Rio de Janeiro, RJ, em 1918.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de dezembro de 1999.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  63. 1982

    - Inscrição da cidade de Olinda (PE) na Lista do Patrimônio Mundial.

    - Falecimento de Aloísio Magalhães no dia 13 de junho de 1982, na cidade de Pádua (Itália).

    - Portaria nº 07/1982 regulamenta os pedidos de permissão e autorização e a comunicação prévia quando do desenvolvimento de pesquisas de campo e escavações arqueológicas no País.

    - Criação do Grupo de Trabalho para a Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Urbanístico e Paisagístico de Brasília, denominado de GT Brasília.

    - Guerra da Malvinas entre Argentina e Grã-Bretanha.

    Irapoan Cavalcanti de Lyra
    (1981-1984)

    Nasceu em Niterói (RJ) em 1941. Formou-se em Administração pela Fundação Getúlio Vargas e realizou mestrado em Educação pela mesma instituição. Assumiu a direção executiva da Fundação Casa de Rui Barbosa, entre 1967 e 1978. Trabalhou com Aloísio Magalhães e assumiu o cargo de subsecretário do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de 1981 a 1984. Nesse momento, em que o Iphan se torna uma subsecretaria, Aloísio Magalhães foi nomeado Secretário da Cultura.

    João Figueiredo
    (15/3/1979 a 15/3/1985)

    Nascimento: Rio de Janeiro, RJ, em 1918.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de dezembro de 1999.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  64. 1983

    - Inscrição das Missões Jesuíticas dos Guaranis: Ruínas de São Miguel das Missões (RS) na Lista do Patrimônio Mundial.

    - Criação do Programa Sala do Artista Popular, dedicada à exposição e comercialização de objetos da produção tradicional, no campo de atuação do Instituto Nacional do Folclore.

    - Decreto nº 88.351/1983: regulamenta a legislação sobre Política Nacional do Meio Ambiente e sobre a criação das Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental.

    Irapoan Cavalcanti de Lyra
    (1981-1984)

    Nasceu em Niterói (RJ) em 1941. Formou-se em Administração pela Fundação Getúlio Vargas e realizou mestrado em Educação pela mesma instituição. Assumiu a direção executiva da Fundação Casa de Rui Barbosa, entre 1967 e 1978. Trabalhou com Aloísio Magalhães e assumiu o cargo de subsecretário do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de 1981 a 1984. Nesse momento, em que o Iphan se torna uma subsecretaria, Aloísio Magalhães foi nomeado Secretário da Cultura.

    João Figueiredo
    (15/3/1979 a 15/3/1985)

    Nascimento: Rio de Janeiro, RJ, em 1918.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de dezembro de 1999.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  65. 1984

    - Falecimento de Renato Soeiro, dia 24 de dezembro.

    - Movimento das Diretas Já, pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que restabelecia eleições diretas para presidente da República. A proposta foi rejeitada pelo Congresso Nacional.

    - Criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. (MST).

    Irapoan Cavalcanti de Lyra
    (1981-1984)

    Nasceu em Niterói (RJ) em 1941. Formou-se em Administração pela Fundação Getúlio Vargas e realizou mestrado em Educação pela mesma instituição. Assumiu a direção executiva da Fundação Casa de Rui Barbosa, entre 1967 e 1978. Trabalhou com Aloísio Magalhães e assumiu o cargo de subsecretário do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de 1981 a 1984. Nesse momento, em que o Iphan se torna uma subsecretaria, Aloísio Magalhães foi nomeado Secretário da Cultura.

    João Figueiredo
    (15/3/1979 a 15/3/1985)

    Nascimento: Rio de Janeiro, RJ, em 1918.

    Falecimento: Rio de Janeiro, RJ, em 24 de dezembro de 1999.

    Profissão: Militar

    Biografia: leia aqui

  66. 1985

    - Inscrição do Centro Histórico de Salvador (BA) na Lista do Patrimônio Mundial.

    - Criação do Ministério da Cultura do Brasil.

    - Restabelecimento da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

    - Inscrição do Santuário de Bom Jesus do Matosinhos em Congonhas (MG) na Lista do Patrimônio Mundial.

    - Publicação de E Triunfo? de Aloísio Magalhães, com uma nova acepção da relevância das referências e dos bens culturais.

    - Tancredo Neves vence as eleições presidenciais no Colégio Eleitoral, marcando o fim da Ditadura Militar.

    - Falece em 21/04/1985, sem tomar posse, o presidente Tancredo Neves.

    - Início da Nova República.

    - Celso Furtado é nomeado o primeiro Ministro da Cultura.

    Angelo Oswaldo de Araújo
    (1985-1987)

    Nascido em Belo Horizonte (MG), em 1947, Angelo Oswaldo de Araújo Santos é escritor, curador de arte, jornalista profissional, advogado e gestor público. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1971, e cursou o Instituto Francês de Imprensa, em Paris (1973-1975). Foi crítico literário do Diário de Minas e editor do Suplemento Literário de Minas Gerais. Foi presidente do Iphan, entre 1985 e 1987.

    João Figueiredo
    (15/3/1979 a 15/3/1985)

    José Sarney
    (15/3/1985 a 15/3/1990)

    Nascimento: Pinheiro, MA, em 24 de abril de 1930.

    Profissão: Professor/Jornalista/Advogado

    Biografia: leia aqui

  67. 1986

    - Inscrição do Parque Nacional do Iguaçu (PR) na Lista do Patrimônio Mundial.

    - Aprovação do Regimento Interno da SPHAN.

    - Resolução nº 001/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

    - Lei nº 7.505/1986 dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico, também conhecida como Lei Sarney.

    - Portaria nº 10/1986 padroniza os procedimentos a serem adotados para aprovação de projetos de execução de obras em bens tombados ou em áreas de seus respectivos entornos.

    - Portaria nº 11/1986 consolida as normas de procedimentos para processos de tombamento.

    - Tombamento do Terreiro da Casa Branca, Salvador (BA), marco da ampliação do conceito de patrimônio cultural e de reconhecimento da religiosidade e cultura de matriz africana.

    - Lançamento do Plano Cruzado.

    Angelo Oswaldo de Araújo
    (1985-1987)

    Nascido em Belo Horizonte (MG), em 1947, Angelo Oswaldo de Araújo Santos é escritor, curador de arte, jornalista profissional, advogado e gestor público. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1971, e cursou o Instituto Francês de Imprensa, em Paris (1973-1975). Foi crítico literário do Diário de Minas e editor do Suplemento Literário de Minas Gerais. Foi presidente do Iphan, entre 1986 e 1987.

    José Sarney
    (15/3/1985 a 15/3/1990)

    Nascimento: Pinheiro, MA, em 24 de abril de 1930.

    Profissão: Professor/Jornalista/Advogado

    Biografia: leia aqui

  68. 1987

    - Inscrição de Brasília (DF) na Lista de Patrimônio Mundial.

    - Criação do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade.

    A ONU aprova o Relatório Brundtland, intitulado Nosso Futuro Comum, no qual é estabelecido o conceito de desenvolvimento sustentável.

    Angelo Oswaldo de Araújo
    (1985-1987)

    Nascido em Belo Horizonte (MG), em 1947, Angelo Oswaldo de Araújo Santos é escritor, curador de arte, jornalista profissional, advogado e gestor público. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1971, e cursou o Instituto Francês de Imprensa, em Paris (1973-1975). Foi crítico literário do Diário de Minas e editor do Suplemento Literário de Minas Gerais. Foi presidente do Iphan, entre 1986 e 1987.

    José Sarney
    (15/3/1985 a 15/3/1990)

    Nascimento: Pinheiro, MA, em 24 de abril de 1930.

    Profissão: Professor/Jornalista/Advogado

    Biografia: leia aqui

  69. 1988

    - A nova Constituição do Brasil é promulgada. Nos artigos nº 215 e nº216 incorpora os conceitos de referência cultural e de patrimônio cultural; reconhece o valor e a relevância das manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, bem como a de outros grupos participantes da formação do país.

    - Portaria nº 07/1988 regulamenta os pedidos de permissão e autorização e a comunicação prévia quando do desenvolvimento de pesquisas arqueológicas no país.

    Augusto Carlos da Silva Telles
    (1988-1989)

    Nascido no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1923, Augusto Carlos Silva Telles se formou como Arquiteto pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na qual se tornou professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Ocupou o cargo de diretor de Conservação e Restauração do Iphan e foi nomeado presidente do Instituto, entre 1988 e 1989. Compôs o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

    José Sarney
    (15/3/1985 a 15/3/1990)

    Nascimento: Pinheiro, MA, em 24 de abril de 1930.

    Profissão: Professor/Jornalista/Advogado

    Biografia: leia aqui

  70. 1989

    - Criação do Inventário Nacional de Bens Imóveis em Sítios Urbanos (INBI-SU): Método de inventário dedicado aos sítios urbanos tombados que visa o levantamento e a organização de um conjunto de informações que o caracterizam como bem cultural, tais como suas dimensões territoriais, a documentação disponível sobre o mesmo e os problemas enfrentados na sua preservação.

    - Portaria Interministerial nº 69/1989, do Ministério da Marinha e do Ministério da Cultura, aprova normas comuns sobre pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico, afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob a jurisdição nacional, em terrenos de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar.

    - Novembro – Consenso de Washington: conjunto de medidas formulado durante seminário que reuniu técnicos do governo dos Estados Unidos, do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de economistas de países latino-americanos. As recomendações nele contidas podem ser resumidas em três eixos: retirada do Estado das atividades econômicas; liberação dos mercados nacionais para a importação de bens e serviços e a entrada de capital de risco; e a obtenção da estabilidade monetária.

    - Conferência Geral da Unesco aprova a Recomendação sobre Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular.

    Augusto Carlos da Silva Telles
    (1988-1989)

    Nascido no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1923, Augusto Carlos Silva Telles se formou como Arquiteto pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na qual se tornou professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Ocupou o cargo de diretor de Conservação e Restauração do Iphan e foi nomeado presidente do Instituto, entre 1989 e 1989. Compôs o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

    José Sarney
    (15/3/1985 a 15/3/1990)

    Nascimento: Pinheiro, MA, em 24 de abril de 1930.

    Profissão: Professor/Jornalista/Advogado

    Biografia: leia aqui

  71. 1990

    - Extinção do Ministério da Cultura.

    - Criação da Secretaria de Cultura, vinculada à presidência da República.

    - Paralização das atividades da SPHAN.

    - Extinção da Fundação Nacional Pró-Memória.

    - Criação do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC) como sucedâneo da Fundação Nacional Pró-Memória.

    - Transformação da Fundação Nacional de Arte (Funarte) e de seu Instituto Nacional de Folclore em Instituto Brasileiro de Arte e Cultura (IBAC) e Coordenação de Cultura Popular, respectivamente.

    - Fernando Collor toma posse, sendo o primeiro presidente eleito pelo voto direto depois da Ditadura Militar.

    - Lançamento do Plano Collor, prevendo a privatização de estatais; redução do número de ministérios, extinguindo, inclusive o da Cultura; bloqueio dos saldos em conta corrente e da poupança; limitação de saques bancários; instituição do Cruzeiro como moeda nacional; congelamento de preços e salários, entre outras medidas.

    - Invasão do Kuwait pelo Iraque.

    - Queda do Muro de Berlim e reunificação da Alemanha.

    - Renúncia de Margaret Thatcher ao cargo de primeira-ministra do Reino Unido, dando fim à Era Thatcher.

    - Carta de Lausanne para a Proteção e a Gestão do Patrimônio Arqueológico (ICOMOS/ICAHM).

    Lélia Gontijo Soares (1990)

    José Sarney
    (15/3/1985 a 15/3/1990)

    Fernando Collor
    (15/3/1990 a 29/12/1992)

    Nascimento: Rio de Janeiro, RJ, em 12 de agosto de 1949.

    Profissão: Jornalista

    Biografia: leia aqui

  72. 1991

    - Inscrição do Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI), na Lista do Patrimônio Mundial.

    - Lei nº 8.313/1991, Lei Rouanet, institui o Programa de Apoio à Cultura Nacional (Pronac), com o objetivo de promover a captação de recursos para fomentar projetos de preservação do patrimônio cultural.

    - Lançamento do Plano Collor II, com novo congelamento de preços e salários.

    - Lançamento do Projeto de Reconstrução Nacional, um conjunto de medidas visando reerguer a economia, resgatar a dívida social e quebrar o monopólio estatal em vários setores da economia.

    - Assinatura do Tratado de Assunção (Paraguai), que prevê a criação do Mercado Comum do Sul (MECOSUL), com a participação da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

    Jayme Zettel
    (1991 1993)

    Graduado como arquiteto e urbanista pela Faculdade Nacional de Arquitetura (1956) e pós-graduado em Projeto Urbano pela London British Council. Foi vice-presidente da Fundação Oscar Niemeyer e trabalhou nos projetos de restauração do Palácio do Itamaraty, em Brasília, e da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. Presidiu o Iphan entre 1991 e 1993.

    Fernando Collor
    (15/3/1990 a 29/12/1992)

    Nascimento: Rio de Janeiro, RJ, em 12 de agosto de 1949.

    Profissão: Jornalista

    Biografia: leia aqui

  73. 1992

    - Lei nº 8.490/1992 transforma a Secretaria de Cultura da Presidência da República em Ministério da Cultura.

    - Portaria nº 262/1992, do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC), dispõe sobre autorização de saída do País, de obras de arte e de outros bens culturais.

    - A Câmara dos Deputados aprova a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias contra o presidente Collor.

    - O Rio de Janeiro sedia a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que aprova a Convenção da Diversidade Biológica.

    - A moeda nacional passa a ser o Cruzeiro Real.

    - Após a Câmara aprovar a admissibilidade do processo de impeachment do presidente, ele é afastado das suas funções (outubro/1992) e o vice-presidente, Itamar Franco, assume interinamente o posto.

    - Collor renuncia à presidência (29/12/1992).

    - Itamar Franco toma posse na presidência da República (29/12/1992).

    Jayme Zettel
    (1991 1993)

    Graduado como arquiteto e urbanista pela Faculdade Nacional de Arquitetura (1956) e pós-graduado em Projeto Urbano pela London British Council. Foi vice-presidente da Fundação Oscar Niemeyer e trabalhou nos projetos de restauração do Palácio do Itamaraty, em Brasília, e da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. Presidiu o Iphan entre 1991 e 1993.

    Fernando Collor
    (15/3/1990 a 29/12/1992)

    Itamar Franco
    (29/12/1992 a 1/1/1995)

    Nascimento: Salvador, BA, em 28 de junho de 1930.

    Falecimento: em 02 de julho de 2011

    Profissão: Engenheiro

    Biografia: leia aqui

  74. 1994

    - Medida Provisória nº 752/1994 restabelece o nome do Iphan, em substituição ao IBPC.

    - O Real passa a ser a unidade monetária nacional.

    - Carta de Nara sobre Autenticidade em Relação à Convenção do Patrimônio Mundial (UNESCO, ICCROM e ICOMOS). Afirma que todos os julgamentos sobre atribuição de valores conferidos às características culturais de um bem, assim como a credibilidade das pesquisas realizadas, podem diferir de cultura para cultura, e mesmo dentro de uma mesma cultura, não sendo, portanto, possível basear os julgamentos de valor e autenticidade em critérios fixos. Ao contrário, o respeito devido a todas as culturas exige que as características de um determinado patrimônio sejam consideradas e julgadas nos contextos culturais aos quais pertençam (item 13).

    Francisco Manuel de Mello Franco
    (1993-1994)

    Engenheiro formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) assumiu a presidência do Iphan, entre 1993 e 1994.

    Itamar Franco
    (29/12/1992 a 1/1/1995)

    Nascimento: Salvador, BA, em 28 de junho de 1930.

    Falecimento: em 02 de julho de 2011

    Profissão: Engenheiro

    Biografia: leia aqui

  75. 1995

    - Assinatura da Carta de Brasília, documento regional do Cone Sul sobre autenticidade das várias heranças culturais que compõem os povos latino-americanos, desde as culturas pré-colombianas até as dos diversos grupos migratórios; bem como de seus legados patrimoniais.

    - Iphan cria a Divisão de Informação e Documentação para produção de conhecimentos em Inventários do Patrimônio Imaterial.

    - Brasil ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982. (Decreto nº 1.530/1995)

    - Publicação de Registro de uma Vivência, de Lucio Costa, síntese de sua enorme contribuição à preservação do patrimônio cultural e a arquitetura e urbanismo.

    - Releitura da Carta do Folclore Brasileiro, aprovada em 1951, no âmbito do VIII Congresso Brasileiro do Folclore, em Salvador (BA), tendo em vista as transformações da sociedade brasileira e do campo de estudos do folclore.

    - Entra em vigor o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), previsto no Tratado de Assunção, assinado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

    Glauco Campello
    (1994-1999)

    Glauco Campello foi arquiteto, urbanista, restaurador e professor. Nasceu em 1934, em Manguape (PB). Estudou na Escola de Belas Artes do Recife e se formou no Rio de Janeiro, cursando a Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Começou sua carreira na construção de Brasília, a convite de Oscar Niemeyer, com quem estagiou. Lecionou na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e na Universidade de Brasília (UnB). Foi presidente do Iphan entre 1994 e 1999.

    Itamar Franco
    (29/12/1992 a 1/1/1995)

    Fernando Henrique Cardoso
    (1/1/1995 a 1/1/1999)
    1º mandato

    Nascimento: Rio de Janeiro, RJ, em 18 de junho de 1931.

    Profissão: Sociólogo

    Biografia: leia aqui

  76. 1996

    - Criação de linha de financiamento para a preservação cultural, que inicia a organização do Projeto de Preservação do Patrimônio Urbano Iphan/BID.

    Glauco Campello
    (1994-1999)

    Glauco Campello foi arquiteto, urbanista, restaurador e professor. Nasceu em 1934, em Manguape (PB). Estudou na Escola de Belas Artes do Recife e se formou no Rio de Janeiro, cursando a Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Começou sua carreira na construção de Brasília, a convite de Oscar Niemeyer, com quem estagiou. Lecionou na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e na Universidade de Brasília (UnB). Foi presidente do Iphan entre 1994 e 1999.

    Fernando Henrique Cardoso
    (1/1/1995 a 1/1/1999)
    1º mandato

    Nascimento: Rio de Janeiro, RJ, em 18 de junho de 1931.

    Profissão: Sociólogo

    Biografia: leia aqui

  77. 1997

    - Inscrição do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico do Centro Histórico de São Luís (MA) na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

    - Transferência do Projeto de Preservação do Patrimônio Urbano Iphan/BID para o Ministério da Cultura, passando a ser denominado Programa Monumenta.

    - A Coordenação de Cultura Popular é transformada em Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), vinculado à Fundação Nacional de Arte (Funarte).

    - Realização, em Fortaleza (CE), do Seminário Patrimônio Imaterial: estratégias e formas de proteção, quando são discutidos os instrumentos legais e administrativos de preservação dos bens culturais de natureza imaterial.

    - Carta de Mar del Plata, documento do Mercosul sobre Patrimônio Intangível.

    Glauco Campello
    (1994-1999)

    Glauco Campello foi arquiteto, urbanista, restaurador e professor. Nasceu em 1934, em Manguape (PB). Estudou na Escola de Belas Artes do Recife e se formou no Rio de Janeiro, cursando a Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Começou sua carreira na construção de Brasília, a convite de Oscar Niemeyer, com quem estagiou. Lecionou na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e na Universidade de Brasília (UnB). Foi presidente do Iphan entre 1994 e 1999.

    Fernando Henrique Cardoso
    (1/1/1995 a 1/1/1999)
    1º mandato

    Nascimento: Rio de Janeiro, RJ, em 18 de junho de 1931.

    Profissão: Sociólogo

    Biografia: leia aqui

  78. 1998

    - Criação da Comissão Interinstitucional para elaborar proposta de regulamentação do Registro de bens culturais de natureza imaterial e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial (GTPI) para assessorar a Comissão.

    Glauco Campello
    (1994-1999)

    Glauco Campello foi arquiteto, urbanista, restaurador e professor. Nasceu em 1934, em Manguape (PB). Estudou na Escola de Belas Artes do Recife e se formou no Rio de Janeiro, cursando a Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Começou sua carreira na construção de Brasília, a convite de Oscar Niemeyer, com quem estagiou. Lecionou na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e na Universidade de Brasília (UnB). Foi presidente do Iphan entre 1994 e 1999.

    Fernando Henrique Cardoso
    (1/1/1995 a 1/1/1999)
    1º mandato

    Nascimento: Rio de Janeiro, RJ, em 18 de junho de 1931.

    Profissão: Sociólogo

    Biografia: leia aqui

  79. 1999

    - Inscrição do Centro Histórico de Diamantina (MG), na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

    - Inscrição da Costa do Descobrimento – Reserva da Floresta Atlântica (BA) na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

    - Inscrição da Floresta Atlântica - Reservas do Sudeste (PR/SP) na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

    - Assinado Contrato de Empréstimo do Governo Brasileiro com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para execução do Programa Monumenta, primeira experiência do Brasil com um empréstimo internacional na área do patrimônio. O programa contempla diretamente 26 centros históricos e um conjunto de ações de capacitação, produção de conhecimento e promoção do patrimônio de abrangência nacional, estendendo-se até 2012.

    - Brasil ratifica a Convenção do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (Unidroit) sobre Bens Culturais Furtados ou Ilicitamente Exportados, de 1995. (Decreto nº 3.166/1999)

    - Início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, primeiro presidente reeleito no Brasil, após o Período Militar.

    - Decisão 460/1999, Cartagena de Índias (Colômbia) sobre proteção e recuperação de bens culturais do patrimônio arqueológico, histórico, etnológico, paleontológico e artístico da Comunidade Andina.

    Carlos Henrique Heck
    (1999-2002)

    Nascido em São Carlos (SP). Carlos Henrique Heck possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1964), especialização em Museologia e em Evolução pela Universidade de São Paulo e mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Durante a Ditadura Militar exilou-se na Inglaterra e na França, onde lecionou na Faculdade de Arquitetura de Grenoble. É professor universitário e presidiu o Iphan entre 1999 e 2002.

    Fernando Henrique Cardoso
    (1/1/1999 a 1/1/2003)
    2º mandato

    Nascimento: Rio de Janeiro, RJ, em 18 de junho de 1931.

    Profissão: Sociólogo

    Biografia: leia aqui

  80. 2000

    - Instituição do Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que Constituem Patrimônio Cultural e criação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial/PNPI (Decreto 3.551/2000).

    - Elaboração do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), metodologia voltada para a identificação e produção de conhecimento sobre bens culturais com vistas a subsidiar a formulação de políticas de preservação.

    - Inscrição do Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal mato-grossense (MT/MS) na Lista do Patrimônio Mundial de Unesco.

    - Inscrição do Conjunto Paisagístico do Parque Nacional do Jaú (AM) na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

    - Inscrição da Reserva da Mata Atlântica do Sudeste na Lista do Patrimônio Mundial de Unesco.

    - Lei nº 10.166/2000 altera a Lei nº 7.542/1986 que dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção, demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob a jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências.

    - Celebração dos 500 anos do descobrimento do Brasil.

    Carlos Henrique Heck
    (1999-2002)

    Nascido em São Carlos (SP). Carlos Henrique Heck possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1964), especialização em Museologia e em Evolução pela Universidade de São Paulo e mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Durante a Ditadura Militar exilou-se na Inglaterra e na França, onde lecionou na Faculdade de Arquitetura de Grenoble. É professor universitário e presidiu o Iphan entre 1999 e 2002.

    Fernando Henrique Cardoso
    (1/1/1999 a 1/1/2003)
    2º mandato

    Nascimento: Rio de Janeiro, RJ, em 18 de junho de 1931.

    Profissão: Sociólogo

    Biografia: leia aqui

  81. 2001

    - Inscrição das Reservas do Cerrado: Parque Nacional Chapada dos Veadeiros e Emas (GO) na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

    - Inscrição do Centro Histórico da Cidade de Goiás (GO) na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

    - Inscrição das Ilhas Atlânticas: Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas (PE) na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

    - Decreto nº 3.912/2001 regulamenta as disposições relativas ao processo administrativo para identificação dos remanescentes das comunidades de quilombos e para o reconhecimento, a delimitação, a titulação e o registro imobiliário das terras por eles ocupadas.

    - Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade.

    - Início da implementação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial com o projeto Celebrações e Saberes da Cultura Popular, desenvolvido pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP).

    - Ataque terrorista às torres do World Trade Center na cidade de Nova York (EUA), em 11 de setembro de 2001.

    - A Conferência Geral da Unesco aprova a Convenção para a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, que define os princípios básicos para sua proteção; contém disposições para um esquema de cooperação internacional; e fornece orientações práticas para lidar com esse patrimônio.

    - Enchente destrói área central da cidade de Goiás (GO), recém inscrita a Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

    - Lei nº 10.257/2001 dispõe sobre o Estatuto das Cidades.

    - A Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância (CRM), em Duban, África do Sul.

    Carlos Henrique Heck
    (1999-2002)

    Nascido em São Carlos (SP). Carlos Henrique Heck possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1964), especialização em Museologia e em Evolução pela Universidade de São Paulo e mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Durante a Ditadura Militar exilou-se na Inglaterra e na França, onde lecionou na Faculdade de Arquitetura de Grenoble. É professor universitário e presidiu o Iphan entre 1999 e 2002.

    Fernando Henrique Cardoso
    (1/1/1999 a 1/1/2003)
    2º mandato

    Nascimento: Rio de Janeiro, RJ, em 18 de junho de 1931.

    Profissão: Sociólogo

    Biografia: leia aqui

  82. 2002

    - Registro do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória (ES), no Livro de Registro dos Saberes. Primeiro bem cultural de natureza imaterial inscrito.

    - Inscrição da Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi, do Amapá, no Livro de Registro das Formas de Expressão.

    - Portaria nº 230/2002 dispõe sobre a compatibilização das fases de obtenção de licenças ambientais com os estudos preventivos de arqueologia.

    - Brasil ratifica a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979. (Decreto nº 4.377/2002).

    Carlos Henrique Heck
    (1999-2002)

    Nascido em São Carlos (SP). Carlos Henrique Heck possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1964), especialização em Museologia e em Evolução pela Universidade de São Paulo e mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Durante a Ditadura Militar exilou-se na Inglaterra e na França, onde lecionou na Faculdade de Arquitetura de Grenoble. É professor universitário e presidiu o Iphan entre 1999 e 2002.

    Fernando Henrique Cardoso
    (1/1/1999 a 1/1/2003)
    2º mandato

    Nascimento: Rio de Janeiro, RJ, em 18 de junho de 1931.

    Profissão: Sociólogo

    Biografia: leia aqui

  83. 2003

    - Inserção do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) na estrutura do Iphan (Decreto 4.811/2003).

    - Declaração da Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi, do Amapá, como Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade pela Unesco.

    - Portaria nº 28/2003 dispõe sobre a necessidade de executar estudos arqueológicos em todos os empreendimentos hidrelétricos em fase de renovação de licenças ambientais de operação por parte do Ibama.

    - Ampliação da Inscrição do Parque Nacional do Jaú na Lista do Patrimônio Mundial, considerando também a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã e o Parque Nacional Anavilhanas, formando, assim, o Complexo de Conservação da Amazônia Central (AM).

    - EUA anunciam o fim da maior operação militar do ano: a invasão do Iraque.

    - O Brasil aprova o Estatuto do Idoso.

    Maria Elisa Guimarães Costa
    (2003-2004)

    Nasceu no Rio de Janeiro em 1934, diplomou-se em arquitetura, em 1958, pela Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro da Comissão Especial de Brasília no Departamento de Proteção do Iphan, entre 1996 e 1998. Membro do Conselho Técnico de preservação de Brasília do Governo do Distrito Federal – CTPB, de 1999 a 2001. Presidiu o Iphan entre 2003 e 2004.

    Fernando Henrique Cardoso
    (1/1/1999 a 1/1/2003)
    2º mandato

    Luiz Inácio Lula da Silva
    (1/1/2003 a 1/1/2007)
    1º mandato

    Nascimento: Garanhuns, PE, em 27 de outubro de 1945.

    Profissão: Metalúrgico

    Biografia: leia aqui

  84. 2004

    - Iphan amplia o número de suas representações de 14 para 21 Superintendências Regionais e cria seis Sub-regionais.

    - Criação do Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo/Unesco. (Portaria Minc nº 259/2004).

    - Implantação do Programa Profissional em Preservação do Iphan (PEP).

    - Decreto nº 5.040/2004 cria o Departamento de Patrimônio Imaterial, DPI/Iphan, ao qual o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) é agregado.

    - Criação do Programa Cultura Viva e Pontos de Cultura, do MinC.

    - Lançamento, pelo CNFCP, do Tesauro de Folclore e Cultura Popular Brasileira, com patrocínio da Unesco.

    - O Círio de Nossa Senhora de Nazaré (PA) é o primeiro patrimônio cultural de natureza imaterial a ser inscrito no Livro das Celebrações.

    - 2004 é declarado pela Unesco como o Ano Internacional para Celebrar a Luta Contra a Escravidão e a Sua Abolição.

    - Terremoto no Oceano Índico, seguido de tsunamis, provoca a destruição de países do Sudeste Asiático, matando 398 mil pessoas.

    Maria Elisa Guimarães Costa
    (2003-2004)

    Nasceu no Rio de Janeiro em 1934, diplomou-se em arquitetura, em 1958, pela Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro da Comissão Especial de Brasília no Departamento de Proteção do Iphan, entre 1996 e 1998. Membro do Conselho Técnico de preservação de Brasília do Governo do Distrito Federal – CTPB, de 1999 a 2001. Presidiu o Iphan entre 2004 e 2004.

    Luiz Inácio Lula da Silva
    (1/1/2003 a 1/1/2007)
    1º mandato

    Nascimento: Garanhuns, PE, em 27 de outubro de 1945.

    Profissão: Metalúrgico

    Biografia: leia aqui

  85. 2005

    - O Samba de Roda no Recôncavo Baiano é declarado Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade pela Unesco.

    - Lançamento do Primeiro Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) de concurso de projetos de salvaguarda.

    - Criação da Câmara do Patrimônio Imaterial no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

    - Implementação dos primeiros planos de salvaguarda de bens registrados, instrumento de apoio e fomento de fatos culturais aos quais são atribuídos sentidos e valores que constituem referências de identidade para grupos sociais envolvidos e que são registrados como Patrimônio Cultural Brasileiro, conforme estabelecido no Decreto nº 3.551/2000.

    - Assembleia Geral do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) aprova a Declaração de Xi’an sobre a Conservação do Entorno Edificado, Sítios e Áreas do Patrimônio Cultural.

    Antônio Augusto Arantes
    (2004-2005)

    Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado em antropologia pela USP e doutorado em antropologia social pela Universidade de Cambridge, 1978. Foi presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e Secretário-geral da Associação Latino-americana de Antropologia (ALA). Presidiu o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). É professor titular colaborador do Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e consultor de políticas culturais, em especial sobre temas relativos ao patrimônio cultural. Foi presidente do Iphan entre 2004 e 2005.

    Luiz Inácio Lula da Silva
    (1/1/2003 a 1/1/2007)
    1º mandato

    Nascimento: Garanhuns, PE, em 27 de outubro de 1945.

    Profissão: Metalúrgico

    Biografia: leia aqui

  86. 2006

    - Brasil ratifica a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, aprovada pela Unesco em 2003. (Decreto nº 5.753/2006)

    - Integração do Programa Monumenta ao Iphan.

    - Celebração do acordo entre a Unesco e o governo da República do Peru para a criação do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural da América Latina (Crespial).

    - Eleição do Brasil para integrar o primeiro Comitê Intergovernamental do Patrimônio Cultural Imaterial, criado pela Convenção de 2003, da Unesco, com mandato de dois anos.

    - Realização, na Câmara dos Deputados, do Seminário sobre Registro das Línguas e criação do Grupo de Trabalho da Diversidade Linguística (GTDL).

    - Cachoeira de Iauareté, Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri (AM) é o primeiro patrimônio cultural do Brasil inscrito no Livro de Lugares.

    - Criação do Conselho de Diretos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

    Luiz Fernando de Almeida
    (2006-2012)

    Arquiteto, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Durante 16 anos lecionou História da Arquitetura e do Urbanismo, História da Arte e Projeto de Arquitetura na Universidade Católica de Santos, na Fundação Armando Álvares Penteado e na Universidade Paulista. Atuou em projetos de Desenvolvimento Urbano e de Habitação na Companhia Metropolitana de Habitação, na Empresa Municipal de Urbanização e na Câmara Municipal de São Paulo. Foi fundador da Revista Óculum e coordenador do Programa Monumenta. Presidiu o Iphan entre 2006 e 2012.

    Luiz Inácio Lula da Silva
    (1/1/2003 a 1/1/2007)
    1º mandato

    Nascimento: Garanhuns, PE, em 27 de outubro de 1945.

    Profissão: Metalúrgico

    Biografia: leia aqui

  87. 2007

    - O Iphan implanta o Cadastro Especial dos Negociantes de Antiguidades, de Obras de Arte de Qualquer Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou Raros, previsto nos Art. 26 e 27 do Decreto-Lei 25/1937, para controle do comércio e preservação desses bens.

    - Lançamento do projeto Roteiros Nacionais de Imigração, pelo Iphan/MinC, inserido em um conjunto de ações de reconhecimento e valorização da contribuição das diversas etnias na formação da identidade cultural brasileira.

    - Lei nº 11.483/2007 dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário e atribui ao Iphan a preservação da Memória Ferroviária da RFFSA.

    - Lançamento do Prêmio Honra ao Mérito Arte e Patrimônio, que visa o reconhecimento do trabalho de artistas brasileiros cujo conjunto da obra melhor estabeleça o diálogo entra as artes visuais contemporâneas e patrimônio histórico e artístico nacional. A iniciativa é coordenada pelo Centro Cultural Paço Imperial, do Iphan, com patrocínio do Itaú Cultural.

    - Lançamento do primeiro Edital de Apoio à Produção de Documentos Etnográficos sobre o Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro (Etnodoc) para incentivar a produção de audiovisual e mostras do patrimônio cultural brasileiro, sob a coordenação do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), em parceria com a Petrobrás e apoio da TV Brasil.

    - Estabelecimento de parceria com o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, para a instalação de Pontões e Pontos de Cultura, articulados aos planos de salvaguarda dos bens registrados.

    - Estabelecimento de acordo com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) para a realização do inventário das referências culturais M’Byá – Guarani em seis estados brasileiros e posterior articulação, no âmbito do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (Crespial), com países da América Latina onde a presença dessa cultura é significativa.

    - Brasil ratifica a Convenção da Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, de 2005. (Decreto nº 6.177/2007)

    Luiz Fernando de Almeida
    (2006-2012)

    Arquiteto, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Durante 16 anos lecionou História da Arquitetura e do Urbanismo, História da Arte e Projeto de Arquitetura na Universidade Católica de Santos, na Fundação Armando Álvares Penteado e na Universidade Paulista. Atuou em projetos de Desenvolvimento Urbano e de Habitação na Companhia Metropolitana de Habitação, na Empresa Municipal de Urbanização e na Câmara Municipal de São Paulo. Foi fundador da Revista Óculum e coordenador do Programa Monumenta. Presidiu o Iphan entre 2007 e 2012.

    Luiz Inácio Lula da Silva
    (1/1/2007 a 1/1/2011)
    2º mandato

    Nascimento: Garanhuns, PE, em 27 de outubro de 1945.

    Profissão: Metalúrgico

    Biografia: leia aqui

  88. 2008

    - Inicio das reuniões e fóruns para a implementação de projetos como Casas do Patrimônio e o Sistema Brasileiro de Patrimônio Cultural.

    - Realização, junto às Superintendências do Iphan, do Balaio do Patrimônio Cultural, projeto voltado para a difusão e a descentralização da política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial.

    - Lançamento do primeiro Edital de seleção de projetos para experimentação da metodologia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL).

    - Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Iphan e o Institut de Recherche pour le Développement (IRD), no âmbito do ano da França no Brasil, com vistas ao inventário e registro dos sistemas agrícolas tradicionais dos biomas brasileiros.

    – Inauguração da estátua do Cristo Redentor, erguida no topo do morro do Corcovado, localizado no Parque Nacional da Tijuca (RJ).

    Luiz Fernando de Almeida
    (2006-2012)

    Arquiteto, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Durante 16 anos lecionou História da Arquitetura e do Urbanismo, História da Arte e Projeto de Arquitetura na Universidade Católica de Santos, na Fundação Armando Álvares Penteado e na Universidade Paulista. Atuou em projetos de Desenvolvimento Urbano e de Habitação na Companhia Metropolitana de Habitação, na Empresa Municipal de Urbanização e na Câmara Municipal de São Paulo. Foi fundador da Revista Óculum e coordenador do Programa Monumenta. Presidiu o Iphan entre 2008 e 2012.

    Luiz Inácio Lula da Silva
    (1/1/2007 a 1/1/2011)
    2º mandato

    Nascimento: Garanhuns, PE, em 27 de outubro de 1945.

    Profissão: Metalúrgico

    Biografia: leia aqui

  89. 2009

    - Decreto nº 6.844/2009 cria o Departamento de Articulação e Fomento (DAF) e o Centro Nacional de Arqueologia (CNA), do Iphan, e instala superintendências regionais em todos os estados brasileiros.

    - O Departamento de Museus, do Iphan, é transformado no Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela melhoria dos serviços do setor, como o aumento de visitação e arrecadação dos museus, fomento de políticas de aquisição e preservação de acervos e criação de ações integradas entre os museus brasileiros. Estão sob sua administração direta 29 museus.

    - Implementação do Programa do Artesanato de Tradição Cultural (Promoart), sob a coordenação técnica do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP).

    - Celebração da Cooperação Técnica entre o Iphan e a Unesco Brasil para o desenvolvimento do Projeto Difusão e Ampliação da Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    - Resolução nº 001/2009 dispõe sobre a elegibilidade e seleção, bem como os procedimentos a serem observados na proposição e preparação de dossiês de candidaturas de bens culturais imateriais para a inscrição na Lista dos Bens em Necessidade de Salvaguarda Urgente e na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial.

    - Instrução Normativa nº 01/2009 dispõe sobre as condições de autorização de uso do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC).

    Luiz Fernando de Almeida
    (2006-2012)

    Arquiteto, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Durante 16 anos lecionou História da Arquitetura e do Urbanismo, História da Arte e Projeto de Arquitetura na Universidade Católica de Santos, na Fundação Armando Álvares Penteado e na Universidade Paulista. Atuou em projetos de Desenvolvimento Urbano e de Habitação na Companhia Metropolitana de Habitação, na Empresa Municipal de Urbanização e na Câmara Municipal de São Paulo. Foi fundador da Revista Óculum e coordenador do Programa Monumenta. Presidiu o Iphan entre 2009 e 2012.

    Luiz Inácio Lula da Silva
    (1/1/2007 a 1/1/2011)
    2º mandato

    Nascimento: Garanhuns, PE, em 27 de outubro de 1945.

    Profissão: Metalúrgico

    Biografia: leia aqui

  90. 2010

    - Reconhecimento pelo CNPq do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural.

    - Inscrição da Praça São Francisco, na cidade de São Cristóvão (SE) na Lista do Patrimônio Mundial.

    - Portaria nº 127/2010 regulamenta a chancela da Paisagem Cultural como instrumento de preservação.

    - Decreto nº 7.387/2010 institui o Inventário Nacional de Diversidade Linguística (INDL), como instrumento de identificação, documentação e reconhecimento das línguas faladas no Brasil.

    - Carta dos Jardins Históricos Brasileiros (Carta de Juiz de Fora) estabelece definições, diretrizes e critérios para a defesa e salvaguarda dos jardins históricos brasileiros.

    - Lançamento da base de dados dos bens registrados (BCR).

    - Lançamento da base de dados do Inventário Nacional de Referências Culturais (S-INRC).

    - Envio das primeiras candidaturas brasileiras às Listas da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

    - Criação do Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio – Centro Lucio Costa/Iphan – a partir de acordo firmado entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), durante a 34ª Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial, em Brasília (DF). O Centro visa ampliar a capacidade de gestão do patrimônio cultural e natural e promover a cooperação na região de abrangência, composta por 17 países de língua oficial portuguesa e espanhola na América do Sul, África e Ásia.

    - Realização da Primeira Avaliação da Política de Salvaguarda de Bens Registrados, em São Luís (MA).

    - Primavera Árabe: movimento revolucionário de manifestações, greves e protestos ocorridos no Oriente Médio e no Norte da África.

    - Enchente destrói parcialmente a cidade histórica de São Luiz do Paraitinga (SP).

    Luiz Fernando de Almeida
    (2006-2012)

    Arquiteto, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Durante 16 anos lecionou História da Arquitetura e do Urbanismo, História da Arte e Projeto de Arquitetura na Universidade Católica de Santos, na Fundação Armando Álvares Penteado e na Universidade Paulista. Atuou em projetos de Desenvolvimento Urbano e de Habitação na Companhia Metropolitana de Habitação, na Empresa Municipal de Urbanização e na Câmara Municipal de São Paulo. Foi fundador da Revista Óculum e coordenador do Programa Monumenta. Presidiu o Iphan entre 2010 e 2012.

    Luiz Inácio Lula da Silva
    (1/1/2007 a 1/1/2011)
    2º mandato

    Nascimento: Garanhuns, PE, em 27 de outubro de 1945.

    Profissão: Metalúrgico

    Biografia: leia aqui

  91. 2011

    - Lei Complementar nº 140/2011 dispõe sobre a competência constitucional comum a sujeita o Iphan – regulamentando o Art. 23 da CF/88.

    - O Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, inscrito no Livro de Registro das Celebrações em 2010, é incluído na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial que Requer Medidas de Salvaguarda da Unesco.

    - Inscrição da Chamada Pública de Projetos no Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) e do Museu Vivo do Fandango na Lista de Boas Práticas da Unesco.

    - Toma posse Dilma Rousseff, a primeira mulher Presidenta da República, no Brasil.

    - Conferência Geral da Unesco aprova a Recomendação sobre Paisagem Histórica Urbana, entendida como o resultado de uma estratificação histórica de valores culturais e naturais e atributos, que se estendem para além da noção de centro histórico ou conjunto para incluir o contexto urbano mais amplo e sua configuração geográfica. A Recomendação é adicional à aplicação da Convenção do Patrimônio Mundial, de 1972.

    - Enchentes destroem parte da histórica cidade de Goiás (GO) Patrimônio Mundial.

    Luiz Fernando de Almeida
    (2006-2012)

    Arquiteto, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Durante 16 anos lecionou História da Arquitetura e do Urbanismo, História da Arte e Projeto de Arquitetura na Universidade Católica de Santos, na Fundação Armando Álvares Penteado e na Universidade Paulista. Atuou em projetos de Desenvolvimento Urbano e de Habitação na Companhia Metropolitana de Habitação, na Empresa Municipal de Urbanização e na Câmara Municipal de São Paulo. Foi fundador da Revista Óculum e coordenador do Programa Monumenta. Presidiu o Iphan entre 2011 e 2012.

    Luiz Inácio Lula da Silva
    (1/1/2007 a 1/1/2011)
    2º mandato

    Dilma Rousseff
    (1/1/2011 - 1/1/2015)
    1º mandato

    Nascimento: Belo Horizonte, MG, em 14 de dezembro de 1947.

    Profissão: Economista.

    Biografia: leia aqui

  92. 2012

    - Inscrição do Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar na Lista de Paisagem de Valor Universal da Unesco. É a primeira área urbana no mundo a ser reconhecida em seu valor universal por sua paisagem urbana.

    - Inscrição do Frevo: expressão artística do carnaval de Recife (PE) pela Unesco como Patrimônio Imaterial da Humanidade.

    - Realização da Segunda Avaliação da Política de Salvaguarda de Bens Registrados, em Brasília (DF).

    - Grupo terrorista destrói antigos santuários e mausoléus em Timbuktu (Mali), conhecida como a Cidade dos 333 Santos.

    Jurema Machado
    (2012 - 2016)

    Nascida em Divinópolis, Minas Gerais, Jurema de Sousa Machado é arquiteta urbanista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), formada em 1980. Iniciou sua vida profissional em Belo Horizonte na PLAMBEL - Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi diretora de Planejamento e Patrimônio de Ouro Preto (MG), entre 1993 e 1994, quando coordenou a elaboração do Plano Diretor da cidade. Ainda em Minas, Jurema Machado foi presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). Entre os anos de 1999 e 2001 atuou na concepção do Programa Monumenta e, entre janeiro de 2001 e setembro de 2012, foi Coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil.

    Dilma Rousseff
    (1/1/2011 - 1/1/2015)
    1º mandato

    Nascimento: Belo Horizonte, MG, em 14 de dezembro de 1947.

    Profissão: Economista.

    Biografia: leia aqui

  93. 2013

    - O PAC Cidades Históricas, integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, passa a ser coordenado pelo Iphan, atendendo a 44 cidades de 20 estados.

    - Inscrição do Círio de Nossa Senhora de Nazaré (PA) pela Unesco como Patrimônio Imaterial da Humanidade.

    - Criação do Prêmio Luiz de Castro Faria, com o objetivo de reconhecer a pesquisa acadêmica no campo da preservação do patrimônio arqueológico brasileiro, concedido por intermédio do Centro Nacional de Arqueologia.

    Jurema Machado
    (2012 - 2016)

    Nascida em Divinópolis, Minas Gerais, Jurema de Sousa Machado é arquiteta urbanista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), formada em 1980. Iniciou sua vida profissional em Belo Horizonte na PLAMBEL - Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi diretora de Planejamento e Patrimônio de Ouro Preto (MG), entre 1993 e 1994, quando coordenou a elaboração do Plano Diretor da cidade. Ainda em Minas, Jurema Machado foi presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). Entre os anos de 1999 e 2001 atuou na concepção do Programa Monumenta e, entre janeiro de 2001 e setembro de 2012, foi Coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil.

    Dilma Rousseff
    (1/1/2011 - 1/1/2015)
    1º mandato

    Nascimento: Belo Horizonte, MG, em 14 de dezembro de 1947.

    Profissão: Economista.

    Biografia: leia aqui

  94. 2014

    - Inscrição da Roda de Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

    - Oficialização do funcionamento das Câmaras Setoriais de Arquitetura e Urbanismo e a do Patrimônio Imaterial (Portaria nº 224/2014).

    - Inclusão da língua Talian (RS, PR, SC, MT e ES) no Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL).

    - Inclusão da língua Asuriní do Trocará (TO), pertencente ao tronco Tupi, família Tupi-Guarani, no INDL.

    - Inclusão da língua Guarani Mbya, identificada como uma das três variedades modernas da língua Guarani, família Tupi-Guarani, tronco linguístico Tupi, no INDL.

    Jurema Machado
    (2012 - 2016)

    Nascida em Divinópolis, Minas Gerais, Jurema de Sousa Machado é arquiteta urbanista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), formada em 1980. Iniciou sua vida profissional em Belo Horizonte na PLAMBEL - Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi diretora de Planejamento e Patrimônio de Ouro Preto (MG), entre 1993 e 1994, quando coordenou a elaboração do Plano Diretor da cidade. Ainda em Minas, Jurema Machado foi presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). Entre os anos de 1999 e 2001 atuou na concepção do Programa Monumenta e, entre janeiro de 2001 e setembro de 2012, foi Coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil.

    Dilma Rousseff
    (1/1/2011 - 1/1/2015)
    1º mandato

    Nascimento: Belo Horizonte, MG, em 14 de dezembro de 1947.

    Profissão: Economista.

    Biografia: leia aqui

  95. 2015

    - Eleito e empossado o Conselho Diretor do Centro Lucio Costa, Centro de Categoria 2 sob os auspícios da Unesco, responsável pela formação de gestores para a preservação do patrimônio cultural para os países da América do Sul e África lusófona.

    - Portaria Interministerial nº 60/2015 estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação de órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

    - Instrução Normativa nº 001/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Iphan nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.

    - O Brasil passa a integrar o Comitê Intergovernamental da Diversidade Cultural da Unesco, que trabalha para implantar as atividades e prioridades estabelecidas pelos Estados signatários.

    - Portaria nº 299/2015 que estabelece as Diretrizes para Salvaguarda de Bens Registrados.

    - Assinatura do Acordo Global sobre Mudança Climática, na 21ª Conferência do Clima da ONU (Paris).

    - EUA e Cuba realizam encontro histórico na 7ª Cúpula das Américas (Panamá), iniciando as negociações para o fim do embargo americano à Ilha, que vigora desde a década de 1960.

    - Grupo terrorista Estado Islâmico destrói o Templo de Baal-Shamin, localizado na cidade em Palmira (Síria), inscrita como Patrimônio Mundial.

    - Grupo terrorista Estado Islâmico destrói ruínas da antiga cidade de Hatra (Iraque), obras do Museu de Mossul e vestígios arqueológicos de Nimrud, antiga cidade assíria.

    - Terremoto atinge o Nepal e destrói cerca de 60% do patrimônio mundial, inclusive o Vale de Katmandu, que reúne sete construções históricas reconhecidas como patrimônio mundial desde 1979.

    Jurema Machado
    (2012 - 2016)

    Nascida em Divinópolis, Minas Gerais, Jurema de Sousa Machado é arquiteta urbanista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), formada em 1980. Iniciou sua vida profissional em Belo Horizonte na PLAMBEL - Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foi diretora de Planejamento e Patrimônio de Ouro Preto (MG), entre 1993 e 1994, quando coordenou a elaboração do Plano Diretor da cidade. Ainda em Minas, Jurema Machado foi presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). Entre os anos de 1999 e 2001 atuou na concepção do Programa Monumenta e, entre janeiro de 2001 e setembro de 2012, foi Coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil.

    Dilma Rousseff
    (1/1/2015 - Suspensa)
    2º mandato

    Nascimento: Belo Horizonte, MG, em 14 de dezembro de 1947.

    Profissão: Economista.

    Biografia: leia aqui

  96. 2016

    - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, realiza viagem histórica a Cuba, marcando o encerramento, no âmbito das Américas, do último capítulo da Guerra Fria na política externa estadunidense.

    - Em 12 de maio de 2016 o Senado Federal vota pela abertura do processo de impedimento da Presidente Dilma Rouseff, afastando-a do exercício do cargo.

    - Em 13 de maio de 2016 o Vice-Presidente da República Michel Temer assume interinamente a presidência do Brasil.

    Kátia Bogéa
    (08/06/2016 - Em exercício)

    Nascida em Lagarto (SE), é graduada em História pela Universidade Federal do Maranhão (1984) e especialista em historiografia Brasileira e Regional pela Universidade de São Paulo (1988). Desde novembro de 1979 radicou-se no Maranhão, atuando exclusivamente em atividades na área do patrimônio cultural, ao entrar como estagiária em 1980 na recém-criada Superintendência Regional do Iphan, onde dedicando toda a sua vida profissional à pesquisa do patrimônio maranhense e ao trabalho de preservação e proteção do Centro Histórico de São Luís e Alcântara. Ocupou o cargo de Superintendente do Iphan no Maranhão no período de 2003 a 2015. Durante sua gestão, juntamente com a equipe técnica da instituição, articulou o PAC Cidades Históricas junto à Prefeitura de São Luís. Na área do patrimônio imaterial realizou o registro do Tambor de Crioula e do Complexo Cultural do Bumba Meu Boi.

    Dilma Rousseff
    (1/1/2015 - Suspensa)
    2º mandato

    Nascimento: Belo Horizonte, MG, em 14 de dezembro de 1947.

    Profissão: Economista.

    Biografia: leia aqui

    Michel Temer
    Vice-Presidente da República no exercício do cargo de Presidente da República
    (13/5/2016 - No exercício)

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